Câmara Municipal de Itupeva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Tramitação de Matérias
Matérias Legislativas por Ano, Status da Tramitação e Prazo Limite
Ano
2019
2018
2017
2016
Tipo Matéria
Todos
ESUB - Emenda Substitutiva
ESUP - Emenda Supressiva
IND - Indicação
MSG - Mensagem
MOC - Moção
OUT - Outros
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLO - Projeto de Lei
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLCE - Projeto de Lei Complementar do Executivo
PLOE - Projeto de Lei do Executivo
PRE - Projeto de Resolução
REQ - Requerimento
Localização Atual
Todos
Legislativo
Status Tramitação
Todos
ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo
AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica
AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental
ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
APROVADA - Proposição aprovada
ARQUIVADA - Proposição arquivada
AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto
NORMPROMUL - Norma promulgada
PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito
PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECERFAV - Parecer favorável da comissão
PARECPLEN - Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
PREJUD - Proposição prejudicada
PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido
VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta
VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado
VETOTOTAL - Proposição com veto total
Data fim prazo
