Brasã
o da Casa Legislativa

Cāmara Municipal de Itupeva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Para inclusão de Tramitação, acione a função “Tramitação”


Observação: - Ao ser acionado a função “Tramitação” caso os dados da Matéria Legislativa ainda não tenham sido salvos será exibida a seguinte pergunta:
Deseja salvar os dados?
 Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Matéria salva com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados incluídos ou alterados. Abre diretamente a página de alimentação da tramitação.

Será exibida a tela com as informações da matéria (tipo, número e ano), e a relação de tramitação já cadastrada.
A relação das tramitações já cadastradas é classificada na seguinte ordem:
    Data de tramitação em ordem decrescente. Se houver mais de uma tramitação na mesma data, será exibido também na ordem decrescente, ou seja, a última tramitação cadastrada é a que aparece no topo da lista.
Acione o botão “Incluir Tramitação”

Preencha os campos:

Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Data Ação

Obrigatório

Informe a data em que a matéria sofreu a tramitação no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Unidade Local

Obrigatório

Selecione na caixa Unidade Local, a unidade de onde a matéria esta sendo encaminhada.

Data Encaminhamento

Opcional

Informe a data do encaminhamento da matéria no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).

Urgente

Obrigatório

Sim / Não – Informe o tipo de tramitação da matéria, se em regime de urgência ou não

Status

Opcional

Selecione na Caixa Status, a situação da matéria (arquivada, em tramitação, etc)

Unidade Destino

Opcional

Selecione na Caixa Unidade Destino, a unidade para a qual a matéria esta sendo encaminhada.

Data Fim do Prazo

Opcional

Informe a data fim do prazo da tramitação no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições)

Turno

Opcional

Selecione na Caixa Turno, qual o turno de votação em que a matéria se encontra.

Obs. Estas informações são internas do arquivo, não havendo tabela para alimentar

Texto da Ação

Obrigatório

Descreva a ação ocorrida com a matéria.


Acione a função  “Salvar” para que as informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Tramitação salva com sucesso!
Acione a função Continuar para  repetir a operação para outras Tramitações, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Tramitações e voltar a tela inicial do sistema.

Para alterar uma Tramitação, selecione a Tramitação desejada, altere as informações e acione a função “Salvar”.

Obs: A função “alterar” a tramitação não permite a alteração no campo data da tramitação.
    Caso seja necessário modificar a data  da tramitação, tem que excluir a tramitação e incluí-la novamente.


Para excluir uma Tramitação, selecione a Tramitação desejada e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem !Tramitação excluída com sucesso!
A função “Início” retorna aa tela com os dados da matéria legislativa selecionada.

Para inclusão da Relatoria, acione a função “Relatoria”.

Observação: - Ao ser acionado a função “Relatoria” caso os dados da Matéria Legislativa ainda não tenham sido salvos será exibida a seguinte pergunta :
Deseja salvar os dados?
Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Matéria salva com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados incluídos ou alterados. Abre direta a página de alimentação da relatoria.

Será exibida a tela com as informações da matéria (tipo, número e ano), e a relação de relatoria já cadastrada.
Acione o botão “Incluir Relatoria”
Preencha os campos:

Nome do Campo

Tipo

Instruções para Preenchimento

Data Designação

Obrigatório

Informe a data em que o relator foi designado para relatar a matéria no formato dia, mês e ano (ano com quatro posições).

Comissão

Obrigatório

Selecione na Caixa Comissão, a comissão que a matéria está tramitando.

Parlamentar

Obrigatório

Selecione na Caixa Parlamentar, o nome do parlamentar que foi designado para relatar a matéria.

Data Destituição

Opcional

Informe a data de destituição do relator da matéria, se for o caso.

Motivo Fim Relatoria:

Opcional

Escolha no Caixa Motivo Fim Relatoria, o motivo pelo qual o relator deixou de relatar a matéria.


Acione a função  “Salvar” para que as informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Relatoria salva com sucesso!
Acione a função Continuar para  repetir a operação para outras Relatorias, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Relatoria e voltar a tela inicial do sistema.
Para alterar uma Relatoria, selecione a Relatoria desejada, altere as informações e acione a função “Salvar”.
Para excluir uma Relatoria, selecione a Relatoria desejada e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem !Relatoria excluída com sucesso!
A função “Início” retorna à tela com os dados da matéria legislativa selecionada.

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